É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...